Terça, 13 de Novembro de 2007 – 07h48
O Portal Jampanews (www.jampanews.com) abriu sua edição desta terça-feira (13) com manchete segundo a qual juizes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estariam sendo pressionados por todos os lados e sob todas as formas para votar contra nova cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), dessa vez no Caso A União.
Segundo o Jampa, o governador, seus advogados e aliados estariam pressionando os membros do TRE de tal modo que os métodos incluem desde a desqualificação pura e simples, embora dura e sistemática, levada a efeito pela mídia sob controle do governo, à pressão de convencimento através do apelo de pessoas próximas ou alinhadas com o governador e que são parentes de seus julgadores.
Veja a matéria, na íntegra.
TRE decide repelir com rigor a campanha de desqualificação promovida por Cássio
Já há uma convicção firmada entre os membros da corte do TRE que o governador Cássio Cunha Lima, através dos advogados de defesa, de aliados e auxiliares, está disposto a constranger e a se confrontar com a instituição.
As inúmeras declarações de aliados sobre como devem se comportar os juizes e as insinuações de que, o pedido de vista do Dr. Valengo sinaliza para uma mudança de conduta, está preocupando a corte que considera essas manifestações uma afronta e uma ingerência inadmissível.
Essa campanha vem preocupando os membros do TRE que, em reunião, consideraram as declarações uma tentativa de pressão e de desmoralização ao Tribunal.
Esse sentimento reflete-se principalmente no procurador do MPE, Duciran Farena, que vem exigindo uma posição mais forte dos integrantes da corte no sentido de repelir com veemência essa campanha de desgaste conduzida pelo governador.
Quatro dos juizes, que seriam o Dr. Lincoln, Dr. Lisboa, Dr. Bendito e Drª. Garcez, estariam dispostos a repelir essas tentativas de ingerência e aliciamento usando de mais rigor na condução do processo, para que fique cristalina a independência do tribunal e dos membros da corte.
Começariam por não tolerar mais as manobras dos advogados de defesa para tumultuar o julgamento. Esse comportamento parte principalmente de Fábio Andrade, o mais novo e mais sequioso de aparecer na mídia, sempre escalado para confrontar os juizes e pertubar o andamento das sessões.
Ficou acordado entre os membros da corte que não terão mais tolerância para com essas atitudes e usarão o rigor da Lei para coibi-las nas próximas sessões do tribunal.
O tribunal cogitou divulgar uma nota nesse sentido, mas foi aconselhado pelo Dr. Lincoln a não fazê-lo, para evitar maiores constrangimentos.
A mais recente dessas declarações partiu do vice-governador José Lacerda Neto na tarde de ontem que voltou a usar o mesmo discurso de menosprezar o voto do relator e ressaltar uma tese sobre jurisprudência, que não existe na tentativa de pressionar a corte.
O vice-governador José Lacerda cuja esposa é tia de um dos membros da corte, o juiz Renan Vasconcelos, usou o mesmo diapasão do governador e insinuou mais uma vez que “o pedido de vista de Valengo sinaliza para o melhor aprofundamento da questão”.
José Lacerda ressaltou ainda obedecendo ao script elaborado pelo governador que: “espera que os demais juízes possam rever o voto do juiz e analisem o processo com atenção até para que não aconteça um novo erro como aquele que foi registrado no Caso da FAC”, declarou Lacerda, se referindo ao fato de que, “o Lisboa consignou no acórdão que a Ciranda de Serviços promovida pelo governo foi utilizada até setembro de 2006 e não até junho do mesmo ano, conforme declarava a defesa. O erro foi reconhecido pelo Tribunal”.
Segundo o advogado de acusação Marcelo Weick foi um erro formal que não altera nem modifica o conteúdo do processo, mas a defesa inisite nesse ponto, apenas com o objetivo de confundir a opinião pública. Da mesma forma que o procurador Duciran Farena já desqualificou a versão de jurisprudência sobre a sentença que absolveu Paulino e Maranhão e que o governador e aliados insistem em recorrer.
E Lacerda prossegue na sua fala:“Não creio que tenha sido proposital, mas para evitar novo erro é preciso que se julgue com atenção e eu acho que é isso que a Corte eleitoral paraibana vai fazer”.
Como parte da campanha em desgastar e pressionar oTRE, o governador instruiu aliados e auxiliares a usarem de todos os meios, inclusive os laços de parentesco. Debaixo deste bombardeio estão Valengo e Renan, que de tanto se abster já ganhou o apelido de “Dr. abstenção”
Ultimamente, o juiz Nadir Valengo, segundo vizinhos seus, estaria recebendo com assiduidade a visita de um dos candidatos a desembargador, o que estaria motivando especulações maldosas sobre como vai se comportar na hora de proferir seu voto.
A campanha regida pelo governador Cássio Cunha Lima, além de ocupar os espaços nobres dos veículos de comunicação (rádio, jornais, portais e tv) também repercute na internet onde blogs e orkuts veiculam textos que atentam contra a dignidade de juizes do TRE e da própria instituição.
Cópias dessas manifestações já foram enviadas à Polícia Federal e à Corregedoria do tribunal para identificação dos responsáveis.
Acredita-se que esta semana a campanha será acirrada à medida que se aproxime a data da nova sessão marcada para a próxima segunda-feira, 19. Até lá os juizes estarão expostos a essa onda de boatos e especulações que em nada contribuem para a imagem do tribunal.
Todos os lados
O Portal Correio está tentando ouvir as pessoas citadas na matéria, em especial os advogados do governador e espera trazer o posicionamento de cada uma delas em matéria próxima.
