STF JOGA NO LIXO A LEI DA FICHA LIMPA, E DA POSSE A DEZENAS DE BANDIDOS!

COITADO DO POVO BRASILEIRO! QUEM TEM UM STF DESSE NAO PRECISA DE MAIS NADA

O STF (Supremo Tribunal Federal) anulou nesta quarta-feira a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O Brasil esta sob o dominio do CRIME! Os delinquentes de todas as matizes fazem o que querem e bem entendem. a Justiça é um antro de asquerosos delinquentes descarados travestidos de “autoridades judiciarias” absolvem assassinos como o promotor de SP. Prendem uma pobre por 4 anos por roubar um pote de margarina, vende sentenças (caso Medina) e agora o STF se desmoraliza totalmente.  O caso do ex-governador Cássio, que sera favorecido pelo STF, que por sinal é filho do ex-Governador Ronaldo cunha Lima, aquele que atirou na boca de Tárcisio Burity e até hoje está impune. A impunidade parece ser uma marca registrada desta família que arrasa o Estado da Paraíba e deixa população paraibana na mendicancia.
Salve! salve! a nossa “Justiça” brasileira…a padroeira e santa protetora de todos os bandidos e marginais que aniquilam este país, sob a égide do lombrosiano presidente “joão-boi” que abençoa toda essa desintegração do estado BRASILEIRO.

Com o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo formou entendimento de que a lei não poderia ter sido aplicada na última eleição por causa do chamado princípio da anualidade.

Votaram neste sentido os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello e Cezar Peluso.

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Enquanto isso, os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Ellen Gracie defenderam que a lei deve ser aplicada na eleição do ano passado.

Pela Constituição Federal qualquer mudança no processo eleitoral só pode acontecer se for promulgada um ano antes do pleito.

A Ficha Limpa foi sancionada em junho do ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com isso, os candidatos barrados poderão tomar posse. A partir dessa decisão os ministros poderão analisar individualmente os recursos apresentados pelos candidatos que foram barrados pela Justiça Eleitoral com base na norma.

O julgamento de hoje muda entendimento anterior fixado pelo STF no ano passado, quando estava desfalcado de um ministro.

O Supremo analisou dois recursos que questionavam os efeitos da norma nas eleições de 2010 e também no caso de renúncia para escapar da cassação.

Ficou definido que se enquadram na lei candidatos que renunciaram para fugir de uma cassação. Os dois julgamentos, no entanto, terminaram empatados em 5 a 5 quanto ao uso da lei na última eleição.

Com isso, os ministros decidiram seguir entendimento da Justiça Eleitoral e validar a norma no último pleito.

A determinação de invalidar a aplicação da lei em 2010 também terá efeito até mesmo no caso de Jader Barbalho (PMDB-PA), já analisado na Corte.

O STF manteve decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que barrou o peemedebista e o considerou “ficha-suja” por ter renunciado ao cargo, em 2001, para escapar de processo de cassação. Jader teve no ano passado 1,79 milhão de votos para o Senado.

A defesa de Jader deve entrar com um recurso pedindo esclarecimentos sobre a decisão da Corte. Nesse caso, poderá caber ainda uma ações rescisória, quando o tribunal muda sua jurisprudência.

Uma resposta para “STF JOGA NO LIXO A LEI DA FICHA LIMPA, E DA POSSE A DEZENAS DE BANDIDOS!”

  1. SO NO BRASIL, ESSE STF E UM ANTRO DE CORRUPTOS!

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