O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) considerou “um erro diplomático” o fato de os Estados Unidos posicionarem a 4ª Frota da marinha americana em águas do Atlântico, próximas à América Latina, fato que gerou protestos do governo brasileiro. Ele disse que a opinião pública nacional, alertada para possíveis ações visando à internacionalização da Amazônia, teme que a aproximação daquela força naval configure mais uma afronta à soberania nacional, o que pode reacender a hostilidade aos Estados Unidos.
Para o senador, no entanto, o foco dos norte-americanos ao deslocar uma frota para o mar territorial próximo dos países da América do Sul estaria ligado a um possível interesse daquele país nas reservas de petróleo descobertas pela Petrobras em áreas marítimas distantes e profundas do Atlântico, cuja camada denominada pré-sal é considerada de domínio internacional.
- É uma camada difícil de penetrar e atinge uma área considerada internacional do Oceano Atlântico. Quem penetrar primeiro nessa camada terá o direito a levar o petróleo – advertiu o parlamentar pelo Distrito Federal.
O episódio internacional, por outro lado, é visto por Cristovam também como um alerta ao governo brasileiro da necessidade de investimentos nas Forças Armadas, cuja Marinha, por exemplo, sequer teria como disponibilizar navios para guardar o mar territorial e limites de exploração de petróleo pela Petrobras, conforme afirmou.
Domingos Mourão Neto / Agência Senado
LEIA ABAIXO, O DISCURSO NA ÍNTEGRA, INCLUINDO OS APARTES:
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT – DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.Boa tarde, Srªs Senadoras e Srs. Senadores.Sr. Presidente, ontem eu estive junto com três outros Senadores – Pedro Simon, João Pedro e Eduardo Suplicy – fazendo uma visita ao embaixador dos Estados Unidos, para levar uma preocupação da Comissão de Relações Exteriores, em função do noticiário de que a chamada Quarta Frota norte-americana se dirigirá em exercício pelo Atlântico Sul.Lamentavelmente, não pude ficar em toda a reunião com o embaixador, porque tinha uma audiência com o Presidente em exercício, José Alencar, para discutir aquilo, Senador Duque, que considero o maior problema de todos nós, que é o risco da inflação.Então, como tinha audiência com o Presidente em exercício, não pude ficar em toda a audiência com o embaixador, figura que conheço, pela qual tenho profundo respeito. Acho que é um dos embaixadores mais competentes que há no Brasil, dos mais competentes que os Estados Unidos já enviaram para cá e dos mais modestos. Uma figura de facílimo acesso.Não fiquei todo o tempo. Por isso quero dar a minha posição sobre esse assunto, que é um pouco diferente da de muita gente.Creio, Senador Duque, que a gente devia estar preocupado hoje não é pelo fato de que virá uma frota americana, mas é que o Brasil não tem uma frota para mandar para nenhum lugar.Nós estamos preocupados, mas não fazemos o que é preciso, ao longo dos últimos vinte, trinta anos, Senador Wellington, que era desenvolver a nossa Marinha com a força que é preciso para um país do tamanho do Brasil, com a riqueza brasileira, com o território brasileiro. Como não fizemos com a Aeronáutica, nem com o Exército.O País que tem, talvez, o maior espaço aéreo não tem uma Aeronáutica no nível, no tamanho do nosso espaço aéreo; que tem um dos maiores litorais não tem uma Marinha do tamanho do litoral; e que tem um dos maiores territórios não tem Forças Armadas territoriais ou Exército do tamanho do território.Nós não estamos com as nossas Forças Armadas recebendo o apoio necessário para que elas sejam do tamanho do Brasil.Sinceramente, apesar de ver com preocupação essa idéia de Quarta Frota, eu quero agradecer aos americanos, que estão permitindo que a gente desperte. Vamos despertar para a nossa fraqueza, em vez de ficarmos aqui indignados com a força dos outros.Enquanto essas frotas todas – russas, chinesas e americanas – passarem pelo mar internacional, eu acho que a gente tem que estar de olho, mas eu não ficaria tão indignado.O que me preocupa – e isso, sim, eu queria dizer ao embaixador e não tive tempo – é o erro diplomático dos Estados Unidos. Para mim, não é um problema militar. Os americanos, no dia em que quiserem tomar um pedaço ou invadir, o que for, não precisam mandar frota agora: mandam no dia. Está tudo pronto para irem a qualquer lugar do mundo, como superpotência que são.Agora, estão cometendo um gravíssimo erro diplomático. Sabem qual é? É que, hoje, há no Brasil uma sensação de indignação com as notícias sobre internacionalização da Amazônia. E fico feliz de ter aqui como Presidente um representante do Estado do Amazonas. Há uma sensação de que nossa soberania está ameaçada. Quando vem uma frota americana, aumenta o temor dos brasileiros. Cria-se uma consciência ainda mais acirrada de que talvez seja verdade que há livros nos Estados Unidos em que, no lugar da Amazônia, está escrito “território internacional”.Quero dizer que já procurei esse livro por todos os lugares, mas nunca o encontrei. Chega na Internet todos os dias para mim, quase, com cobrança: “O que você, Senador, está fazendo contra isso?’ Já pedi à nossa Biblioteca, que é muito competente, que tentasse localizar esse livro. Já escrevi para diversos setores. Nunca achei esse livro. Tenho dúvidas se ele existe. Mas, na opinião pública brasileira, ele existe. Na opinião pública brasileira, há uma conspiração internacional para tomar a Amazônia.Neste momento, a vinda da tropa americana acirra os ânimos. Esse é um erro diplomático. Minha preocupação não é militar nesse fato de a Quarta Frota vir para cá. Minha preocupação é diplomática, porque o Brasil não pode acirrar suas relações com nenhum País, ainda mais com os Estados Unidos. E essa frota pode acirrar.Isso gostaria de ter dito ao embaixador, e vou dizer em algum momento. Hoje quero dizer ao povo brasileiro. O que me preocupa, isso sim, é a frota zero do Brasil. Não é a Quarta Frota americana. Por quê? Não é tanto pela Amazônia, porque aí não será com Marinha apenas entrando pelo rio. Não! Serão outros instrumentos.O que me preocupa, Senador Duque, são outras riquezas. Por exemplo, as reservas recentemente descobertas pela Petrobras. Essas reservas – e eu fui lá conversar –, segundo soube, uma parte delas está debaixo do mar territorial brasileiro, mas uma parte do poço vai além do mar territorial brasileiro e chega à área internacional do Oceano Atlântico, e aí não teremos direito de exigir a nossa soberania. Aí, o explorador que chegar, que for capaz de furar poços de petróleo em altas profundidades, que for capaz de perfurar o solo, de ir através da chamada camada de sal – e por isso se chama “pré-sal”, porque está abaixo de uma fortíssima, duríssima camada de sal, que pensamos que é fácil de penetrar, mas não é; é difícil, como fui informado na Petrobras -, quem chegar aí terá o direito de levar o petróleo.O mais grave é que, colocando um poço aí, ele estará na área internacional, mas irá “chupar”, como se fosse um canudinho ligado no copo do vizinho, e com todo o direito legal. É aí que está a necessidade de termos uma Marinha forte. Sem uma Marinha forte e uma Petrobras fortíssima tecnologicamente, esse petróleo pode ir embora.Por isso, estou quase agradecendo aos americanos de mandarem a Quarta Frota para despertar o Brasil para o fato de que precisamos ter a nossa quarta frota também.Mas eu vou mais longe. Dentro de mais algum tempo, talvez não em anos, ou em décadas, vai haver pirataria para roubar petróleo, gente. Na medida em que o petróleo ficar escasso e não houver uma revolução tecnológica, que ninguém está vendo, para que o petróleo fique obsoleto, como fonte energética, haverá pirataria. Nenhum supertanque, nenhum supernavio desses que transportam petróleo, daqui a mais vinte, trinta anos, vai poder andar sem comboio militar ao redor. Os piratas vão voltar, como houve no começo da colonização do Brasil: pirataria para roubar ouro; pirataria para roubar pau-brasil; pirataria para roubar até escravos. Vai haver pirataria para roubar recursos naturais escassos. E nós brasileiros não estamos preparados para proteger os nossos navios que vão carregar recursos escassos.Daí, para mim, a importância de despertarmos para a necessidade, mais uma vez, de que o Brasil precisa ter Forças Armadas democráticas, respeitosas das instituições como elas são hoje. Mas competentes, poderosas, capazes de enfrentar aqueles que tentarem vir aqui, ou aqueles que tentarem ir aonde a gente tem interesses.Os americanos cometem um erro gravíssimo do ponto de vista diplomático ao mandar essa frota. Mas eles têm direito de mandar para Marte; eles têm direito de mandar para a Lua; eles têm direito de mandar aonde for área internacional. Nós é que não temos direito de não estarmos preparados para enfrentar o futuro. E hoje nós estamos.Nós temos que desafiar a nós próprios, brasileiros, para a tarefa de termos Forças Armadas preparadas para levar adiante as exigências do futuro.E aí, para não estranharem que eu não falei ainda de educação, eu quero dizer algo e peço um tempinho a mais ao Sr. Presidente…O SR. PRESIDENTE (Jefferson Praia. PDT – AM) – Permita-me interrompê-lo, Senador, apenas para prorrogar a sessão por mais trinta minutos. Pode continuar.O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT – DF) – Asseguro que eu não falarei mais trinta minutos, mas que vou voltar muitas vezes aqui para falar deste assunto. E convoco os Srs. Senadores a trazer este assunto para cá.Por isso tenho insistido tanto, Senador Wellington, que cada Senador devia ser pré-candidato a Presidente da República, para vir aqui falar como se fosse candidato a um dia ser Presidente, para poder levar os grandes temas e debatermos entre nós qual é a linha que cada um pensa, quais são os erros que eu estou dizendo, quais são os equívocos estratégicos, e como fazer tudo isso.Pois bem, eu estava dizendo que, no fim, eu sempre termino encontrando uma forma de falar de educação. Sabe por quê? Não há Força Armada forte sem educação forte. Houve um tempo em que, para um soldado, bastava ter coragem, valor e, de peito aberto, enfrentava, com sua espada, os inimigos que estivessem em frente. Depois, até um que bastava ter uma pontaria certeira e, com seu fuzil, enfrentava quem estivesse na frente.Hoje, para usar as armas, é necessário um conhecimento de diversas técnicas que exigem uma boa educação de base. Hoje, uma arma não é apertar o gatilho. As armas são computadorizadas. Os tanques de guerra hoje funcionam com base em computadores GPS, radares, tecnologia, eletrônica. Hoje, o soldado é uma espécie de engenheiro eletrônico, que maneja uma arma inteligente. As armas inteligentes exigem operadores altamente preparados.Não há como investir numa boa Força Armada no Brasil apenas nas três Forças, apenas no Ministério da Defesa. Não há como! Tem de ser algo conjugado com a educação e com a ciência e a tecnologia, sem o que não haverá Ministério da Defesa que consiga fazer defesa.Por isso, Sr. Presidente, concluo, dizendo que estamos lendo diferente o problema da Quarta Frota. Se é um direito dos Estados Unidos, que eles mandem suas frotas para onde quiserem, desde que não entrem em água territorial. Usemos isso para despertar não para a força deles, mas para a nossa fraqueza. Percebamos que o erro que eles estão cometendo é diplomático. Estão mexendo na cabeça dos brasileiros, estão mexendo no imaginário dos brasileiros, que vêem nisso uma ameaça para algo que já sentíamos como se estivesse ameaçado, que é a soberania da Amazônia.Percebamos que não é por aí, com frotas, que a Amazônia vai ser tomada um dia, se for – Deus queira que não, assim como os brasileiros juntos queiram que não. Mas o petróleo, sim; mas as riquezas minerais, sim; mas a pesca, sim; mas outros recursos que serão descobertos no solo do oceano, sim, serão tomados pelas Forças Armadas não só dos Estados Unidos, mas também de outros países que serão potências, como é o caso da China, como é o caso da Índia, como é o caso da Rússia, que, não há dúvida, voltará a ser uma grande potência, como é o caso da Comunidade Econômica Européia, que será uma grande potência, inclusive com Forças Armadas unificadas de todos os seus 27 países. E nós aqui nos lamuriando, reclamando das forças dos outros.Finalmente, essa idéia de que Forças Armadas hoje exigem forças armadas e inteligentes. Devia mudar de nome para Forças Armadas Inteligentes; senão, não funciona. E a inteligência vem do conhecimento que tem o soldado, vem do conhecimento que têm os oficiais.Antes de conceder o aparte ao Senador Wellington, que, certamente, vai enriquecer o meu pronunciamento, quero dizer que, se algum país quisesse invadir o Brasil, se essa Quarta Frota fosse para invadir o Brasil, o que melhor seria feito estrategicamente por inimigos brasileiros nós, brasileiros, já estamos fazendo, que é abandonar a educação do nosso povo.Mais importante do que soltar bombas atômicas no Brasil, para destruir o Brasil, é não fazer as escolas de que o Brasil precisa. E a gente não está fazendo. Nós somos os invasores do Brasil pela omissão, pela omissão de não fortalecer as Forças Armadas e pela omissão de não dar uma base educacional a todo brasileiro, para que sirva nas Forças Armadas com competência, com inteligência, com o conhecimento que os tempos de hoje exigem.Esse era o meu discurso, Presidente Jefferson Praia, mas eu gostaria de usar o tempo a que ainda tenho direito para ouvir o aparte do Senador Wellington Salgado.O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB – MG) – Professor Cristovam, Senador Cristovam, V. Exª sabe muito bem que o grande mestre é aquele que, quando fala, faz com que aquele que o está ouvindo pense sobre o que foi dito. Aí, então, o mestre fez um grande trabalho. Ouvindo a sua fala, começo a pensar em V. Exª falando nos 27 países da Europa que acabam criando um outro país com esses 27, com força única, com uma economia e uma moeda igual para todos. Eu me pergunto por que isso não acontece na América Latina. Outro dia eu conversava com um grande economista, o Professor Paulo Guedes, e ele me falava que vamos ter que ter o Peso Real. O Peso Real terá que ser nossa moeda, de toda a América Latina ou da América do Sul. Precisamos fazer aqui um outro país, embora tenhamos a dificuldade da língua, pois só a Guiana e o Brasil falam outra língua, o resto fala castelhano. Mas vamos ter que criar nossa regiãozinha aqui para poder administrar tudo o que temos e fazer como faz o Mercado Comum Europeu, assim como a Ásia e os Estados Unidos. Por quê? Porque acaba criando um grande mercado. O grande segredo é esse. É como se fosse um único país, por onde as mercadorias passam, onde as fábricas vendem, sem precisar ficar atravessando fronteiras, com impostos e tudo mais. Essa é a saída da América Latina ou da América do Sul. Não sei se V. Exª concorda.O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT – DF) – Concordo plenamente. Sou, há muito tempo, defensor da idéia de moeda única, de um Banco Central único e talvez, um dia, de um exército único da América Latina. É claro. Temos que caminhar para isso, como a Europa caminhou. Mas não estamos conseguindo fazer isso nem com os 27 Estados, incluindo o Distrito Federal, quanto mais com os países. Mas, de qualquer maneira, estamos caminhando.E sobre o idioma, quero dizer que já pensei nisso. Divididos, não vamos ser grandes. Cheguei a ter uma idéia, mas ela é muito absurda do ponto de vista cultural. Por isso, já começo dizendo que não aceito a idéia. Não seria difícil fazer no Brasil o que a Indonésia fez. Poucos sabem que a Indonésia, quando ficou independente, criou um idioma. O idioma falado na Indonésia não existia, porque havia muitos idiomas. Eles juntaram tudo, graças a lingüistas, e criaram um idioma que se chama idioma indonésio. Não dá, embora pudesse ser uma idéia tentadora, para criar um “portunhol” que fosse falado lá e cá. Isso rompe a tradição.Acho que o que a gente pode fazer é conseguir que todo brasileiro fale espanhol e todo latino-americano fale português também. Não é difícil, são idiomas tão parecidos! É capaz de não falarmos perfeitamente, mas falaremos. Estou levando para o Mercosul, de que sou Parlamentar, a idéia de que sejamos uma região bilíngüe. E quanto à Guiana, todo mundo vai ter o inglês como segundo idioma no futuro. Mas este continente precisa ser bilíngüe, com uma moeda só, seja o Peso Real, seja o Real Peso, seja outro nome, mas creio que a gente deve caminhar, sim, um dia, para ter uma só moeda, uma cooperação não apenas comercial, mas, sobretudo, cultural e também militar.Se não fizermos isso, ficaremos para trás, porque Índia e China já têm dimensões planetárias pelas suas populações. A Europa encontrou o seu caminho. Os Estados Unidos já são fortes demais e, além disso, têm suas alianças com o Nafta. Nós temos, sim, de consolidar essa aliança latino-americana cada vez mais, sem certos ranços de que alguns ficam falando, olhando para trás, para quando acabou a colonização.Precisamos ter uma identidade moderna, porque houve um tempo em que se falou muito em integração latino-americana, inclusive nos anos sessenta, mas com uma visão sobretudo ideológica. Hoje tem que ser com uma visão também ideológica, cultural, mas, sobretudo, técnica. Precisamos ser quase que um país eu não diria único, porque nem o Brasil consegue ser único em seu território: o Rio de Janeiro é o Rio de Janeiro, Minas Gerais é Minas Gerais, o Distrito Federal tem suas características, o Amazonas tem suas características. A diversidade é boa, desde que não seja contraditória e divisora. Nós temos que caminhar para sermos diversos e unidos.Mas, agradecendo o aparte, quero concluir voltando ao tema sobre o qual falei, para que ele não fique esquecido.Vamos despertar, graças a essa operação da Quarta Frota. Vamos cobrar dos Estados Unidos, sim, que não cometam gestos antidiplomáticos. O problema aí não é militar, mas de diplomacia. O erro não é de intervenção, porque vai ser no mar internacional, mas de diplomacia, de passar a idéia da arrogância no momento em que o Brasil está fragilizado, assustado, temeroso de perder a soberania.Eu, com todo o respeito que um Senador deve ter, diria que é uma burrice, do ponto de vista diplomático, o que os Estados Unidos estão fazendo. Mas é uma burrice, do ponto de vista de segurança, o Brasil ficar apenas reclamando, em vez de fortalecer suas Forças Armadas para as exigências que nós vamos ter nas próximas décadas, não só pela Amazônia, mas por outros recursos que serão escassos, inclusive o petróleo, que, além de ficar em mar profundo e distante, em território brasileiro que nem todos os países reconhecem, que são os trezentos quilômetros, ele atravessa o mar territorial brasileiro e vai ao mar internacional.Finalmente, a idéia de que não há Forças Armadas só com armas, porque as armas de hoje são inteligentes e, portanto, exigem uma população bem formada, uma população bem educada.Talvez um dia a gente agradeça por esse movimento do Governo americano de mandar uma frota para cá e diga que foi ali que a gente despertou.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
basta levar em conta a economia da União, dos Estados e dos municípios para pagar os juros da dívida pública (o chamado superávit primário) bateu novo recorde nos primeiros oito meses do ano.
